Mantida prisão de mãe e padrasto acusados de estupro

Mãe e padrasto de uma adolescente de 12 anos são acusados de, supostamente, praticar estupro de vulnerável contra ela. O crime foi praticado pelos dois

Mantido arquivamento de HC de condenado por participar da ?Chacina da Candelária?

O ex-policial militar foi condenado pelo assassinato de oito moradores de rua, sendo sete deles menores de idade

Acusados de fraude contra a Funcef não conseguem suspender ação penal

Segundo o ministro, as teses suscitadas pela defesa, ?embora impressionem pela argumentação?, traduzem evidente complexidade e dependem, para seu acolhimento, de acurado exame do processo ? o que não é cabível no exame de liminar

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Expressões injuriosas proferidas por advogado na discussão da causa. Imunidade material.

Homicídio culposo em concurso formal. Condenação.

Criminal. HC. Usurpação de Minério. Writ Contra Indeferimento de Liminar.

Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa

Madrasta utilizava-se de violência física para castigá-las, em ações por vezes com requintes de crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

HC. Sentença condenatória. Anulação do trânsito em julgado, face à decretação da deserção do recurso de apelação. Ausência de prisão preventiva.

Tráfico ilícito de drogas. Ausência de prova. Flagrante preparado. Via imprópria de discussão. Prisão preventiva.

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos